Execução Fiscal 5001497-98.2014.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5001497-98.2014.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

27/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

19/08/2024, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

19/08/2024, 07:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 31/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50014979820148210070.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUKI PMES ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP Local: Taquara Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058356626 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara. Processo: 50014979820148210070. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) GUKI PMES ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GUKI PMES ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP, CNPJ: 07186838000160, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50014979820148210070, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação da exequente noticiando a ocorrência da prescrição intercorrente (EVENTO), JULGO EXTINTA a execução, forte nos artigos 485, VIII; 775; 921, § 5º; e 924, V, todos do CPC. Isento a parte exequente do pagamento das custas judiciais, com base no art. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários, em homenagem ao princípio da causalidade. Fica dispensada a intimação da exequente, conforme postulado. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Taquara/RS, 12/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): FABIO BASALDUA MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5001497-98.2014.8.21.0070/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:50

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/07/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:01

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