Execução Fiscal 5000797-59.2013.8.21.0070 - TJRS

Execução Fiscal 5000797-59.2013.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

04/10/2024, 16:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

19/08/2024, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

19/08/2024, 08:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 31/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50007975920138210070.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA Local: Taquara Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058359033 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara. Processo: 50007975920138210070. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) M. S. BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré M. S. BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 10697813000136, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50007975920138210070, conforme dispositivo que segue: "Considerando a extinção do débito por meio da prescrição intercorrente, conforme noticiado pela parte exequente no (evento 9, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Registre-se. Publique-se. Intimem-se, inclusive a parte executada, pessoalmente, uma vez que não possui procurador constituído nos autos. Isento a parte exequente do pagamento das custas judiciais, com base no art. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Custas judiciais pelo executado, de acordo com o Regimento de Custas (Lei Estadual nº 8.121/1985). Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente com baixa. Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Taquara/RS, 12/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): FABIO BASALDUA MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000797-59.2013.8.21.0070/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

09/07/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:19

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TQR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

Proferido despacho de mero expediente

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