Execução Fiscal 5021269-55.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5021269-55.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235853586 (Custas Finais ou Complementares)

14/09/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551487720248217000/TJRS

06/09/2024, 16:16

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/08/2024, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

07/08/2024, 12:31

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 29/05/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50212695520178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VIRGINIA MARTINS RORATO EXECUTADO: LAURA MARTINS RORATO Local: Porto Alegre Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058363945 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50212695520178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VIRGINIA MARTINS RORATO, CPF: 05570419969 e LAURA MARTINS RORATO, CPF: 02822521000. Objeto: Intimação de VIRGINIA MARTINS RORATO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 12/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021269-55.2017.8.21.0001/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 12:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/11/2023, 12:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/09/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:16

SENTENÇA

•23/11/2022, 11:56

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235853586 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551487720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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