Agravo em Recurso Especial 5115055-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.941,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

GETULIO ASSIS BRASIL DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288113/2025

02/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 288113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:04

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

28/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288113/2025

02/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 288113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:04

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

28/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:24

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 18:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 11:30

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 11:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Sentença

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:40

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 11:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Sentença

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Decisão de Tribunal Superior

•17/02/2025, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29

Sentença

•17/02/2025, 11:29

Decisão

•17/02/2025, 11:29