Usucapião 5000563-25.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LEONILDO BERNARDINI

CPF

Autor

FILOMENA SALETE LORANDI BERNARDINI

CPF

Autor

TEREZINHA PIERINA SANTORO

Reu

LUCI MACAGNAN

Reu

IRACI MACAGNAN

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2026, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/03/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:02

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 10/06/2026 16:00

25/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:48

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2026, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/03/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:48

25/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:02

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 10/06/2026 16:00

25/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 10:46

Decisão Interlocutória

18/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/04/2025, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/04/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEONILDO BERNARDINI AUTOR: FILOMENA SALETE LORANDI BERNARDINI RÉU: TEREZINHA PIERINA SANTORO RÉU: LUCI MACAGNAN RÉU: IRACI MACAGNAN Local: Passo Fundo Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058408665 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 23243 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 12 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000563-25.2016.8.21.0021/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 16:11

Expedição de mandado - CM0021

12/04/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

12/04/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/03/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

18/12/2023, 08:22

Expedição de mandado - CM0021

18/12/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023, 01:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

23/07/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 07:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/01/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/06/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

22/02/2022, 22:10

Juntada de íntegra do processo

22/02/2022, 22:10

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

21/02/2022, 15:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/10/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 18:30