Execução Fiscal 5000021-77.2004.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 41.646,24

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRINCE COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Autor

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Autor

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

04/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 18:15

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 16:27

Expedição de ofício

11/12/2024, 16:26

Todas as movimentações(89)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

04/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2024, 21:53

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 18:15

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/09/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:45

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 16:27

Expedição de ofício

11/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/11/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 65

25/10/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50000217720048210166.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRINCE COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA Local: Ivoti Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058410161 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti. Prazo de: 20 dias dias. Natureza: Cível. Processo: 50000217720048210166. Partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PRINCE COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Intimação de PRINCE COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00832143000160 acerca do pedido do exequente para a alocação do saldo ativo de depósito judicial dos eventos 23/27 para a CDA em nome do executado de número 00 6 06 037547-60 através de DARF.. Porto Alegre, 12/04/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): CAROLINE ZANOTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000021-77.2004.8.21.0166/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IVI1CIV

29/03/2024, 00:30

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> URCAJUD

26/03/2024, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/03/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/11/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

16/05/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

27/10/2022, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 80000103

26/10/2022, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 90000291

26/10/2022, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 80000028

26/10/2022, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 80000053

26/10/2022, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 80000007

26/10/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022, 07:37

Declarada decadência ou prescrição

06/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IVI1CIV

24/02/2022, 09:34

Juntada de íntegra do processo

24/02/2022, 09:34

Remetidos os Autos - IVI1CIV -> NUCDIGLOC

10/02/2022, 16:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/06/2021, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:14

SENTENÇA

•06/09/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 19:35