Execução Fiscal 5001442-87.2011.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.303,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

VITOR HUGO PIOVESAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MAX GUNDEL

OAB/RS 024627·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE

CPF·Representa: Réu

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

TAMARA FLORES AGOSTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 17:33

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:01

17/06/2025, 17:33

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 18:16

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/02/2025, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50014428720118210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: VITOR HUGO PIOVESAN Local: Santa Maria Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058410634 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50014428720118210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS e RÉ(U) VITOR HUGO PIOVESAN. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VITOR HUGO PIOVESAN para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.303,33, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 04308/2008, datado de 28/05/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santa Maria, 12/04/2024. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001442-87.2011.8.21.0027/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 301/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n° 244/2023-CGJ

11/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/05/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: FABIANE DUTRA BECKER (por substituição em 07/02/2023 13:38:51)

07/02/2023, 13:33

Expedição de mandado - CM0027

07/02/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/01/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2022, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2022, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225637874

02/12/2022, 10:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2022, 15:13

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

12/11/2022, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 12:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV

13/04/2022, 21:32

Juntada de íntegra do processo

13/04/2022, 21:32

Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC

06/01/2022, 09:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/09/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:20