Execução Fiscal 5027577-44.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 58.623,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCIO MACHADO DUTRA

CPF

Reu

FOUR TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAUDURO SOUZA

OAB/RS 067967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/04/2025, 19:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOUR TELECOM LTDA)

07/04/2025, 19:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO MACHADO DUTRA)

07/04/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

02/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:02

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 21:31

09/04/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/04/2025, 19:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOUR TELECOM LTDA)

07/04/2025, 19:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO MACHADO DUTRA)

07/04/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:57

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

02/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/09/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50275774420168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCIO MACHADO DUTRA EXECUTADO: FOUR TELECOM LTDA Local: Porto Alegre Data: 12/04/2024 EDITAL Nº 10058419618 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FICALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50275774420168210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) FOUR TELECOM LTDA, CNPJ 09.001.221/0001-59 e MARCIO MACHADO DUTRA, CPF 015.319.080-98. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCIO MACHADO DUTRA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 94.309,61, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 00021/2016, datado de 04/01/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 12/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027577-44.2016.8.21.0001/RS

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/02/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/10/2022, 14:14

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 14:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 14:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2022, 17:08