Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000171-86.2016.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GABRIELA CARDOSO

Reu

OS MESMOS

Reu

ALEXANDRE JOSE DE SA

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DE SA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DA SILVA LEIRIA

CPF·Representa: Autor

BRUNO BONAMENTE

CPF·Representa: Autor

JORGE DE MARCO

OAB/RS 014260·CPF·Representa: Réu

MARI TERESINHA MAULE

OAB/RS 037357·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE MARCO

OAB/RS 071020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> GUE1CIV

23/04/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/03/2026, 00:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos - Custas - GUE1CIV -> CCALC

20/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/09/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos - CCALC -> GUE1CIV

23/04/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/03/2026, 00:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 03:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:45

23/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 02:14

Remetidos os Autos - Custas - GUE1CIV -> CCALC

20/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

09/09/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - CCALC -> GUE1CIV

30/07/2025, 13:33

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

30/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - GUE1CIV -> CCALC

29/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> GUE1CIV

14/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GUE1CIV -> CCALC

14/07/2025, 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ - EXCLUÍDA

14/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos - CCALC -> GUE1CIV

14/06/2025, 09:33

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GUE1CIV -> CCALC

09/04/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de peças digitalizadas - 09/04/2025 15:02:06)

09/04/2025, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/04/2025, 15:16

Recebidos os autos - TJRS -> GUE1CIV Número: 50001718620168210053/TJRS

15/08/2024, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001718620168210053/TJRS

26/06/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE DE MARCO (OAB RS014260) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MARCO (OAB RS071020) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000171-86.2016.8.21.0053/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MARCO (OAB RS071020) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): JORGE DE MARCO (OAB RS014260) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5000171-86.2016.8.21.0053/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUE1CIV -> TJRS

01/08/2023, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2023 19:49:44)

31/07/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2023, 04:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

26/01/2023, 17:44

Expedição de mandado - CM0053

26/01/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/01/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:46

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/10/2022, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo

05/10/2022, 15:30

Juntada de certidão

26/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 15:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUE1CIV

15/08/2022, 22:19

Juntada de íntegra do processo

15/08/2022, 22:19

Remetidos os Autos - GUE1CIV -> NUCDIGLOC

12/07/2022, 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA CARDOSO - EXCLUÍDA

11/03/2021, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/03/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/03/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:09

SENTENÇA

•09/01/2023, 14:46