Agravo em Recurso Especial 5034355-62.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.836,30

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ELISANDRA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES PIRES

OAB/RS 074345·CPF·Representa: Réu

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 098056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894399/2025

22/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 894399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894399/2025

22/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 894399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:10

19/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 15:00

Prejudicado o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Despacho

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Sentença

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Despacho

•26/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Sentença

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:49

Decisão

•26/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 13:48

Decisão

•26/06/2025, 13:48

Decisão

•26/06/2025, 13:48

Sentença

•26/06/2025, 13:48