Ação Penal - Procedimento Ordinário 5004987-56.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CIANO

ALCUNHA

DANIEL COSTA

CPF

Reu

MARCIANO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RITT

CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FAVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO RITT

CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS

CPF·Representa: Autor

ROGERIO FAVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DALL AGNOL

CPF·Representa: Autor

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM

OAB/RS 055152·CPF·Representa: Réu

IVAN COELHO MISIUK

OAB/RS 059971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:42

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50077027120208210026/RS

14/01/2025, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

30/08/2024, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 16:34

Expedição de mandado - CM0077

26/08/2024, 16:34

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR2CR

23/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2024, 12:04

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/04/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:07

30/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:42

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50077027120208210026/RS

14/01/2025, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

30/08/2024, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 16:34

Expedição de mandado - CM0077

26/08/2024, 16:34

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR2CR

23/08/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/07/2024, 21:41

Outras decisões

09/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 19:03

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - SCR2CR -> CCALC

09/07/2024, 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL COSTA - CONDENADO - PRESO

09/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CR Número: 50049875620208210026/TJRS

08/07/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049875620208210026/TJRS

24/04/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELANTE: DANIEL COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHNEIDER ROLIM (OAB RS055152) APELADO: MARCIANO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN COELHO MISIUK (OAB RS059971) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CLAIR BORGES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5004987-56.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCR2CR -> TJRS

02/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 16:31

Juntada de Áudio/Vídeo

02/04/2024, 16:30

Juntada de Áudio/Vídeo

02/04/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 13:05

Outras decisões - documento anexado ao processo 50049875620208210026/TJRS

25/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2024, 15:35

Outras decisões

14/02/2024, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:32

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:32

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50049875620208210026

10/01/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50049875620208210026/TJRS

10/01/2024, 17:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCR2CR -> TJRS

24/05/2023, 17:07

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 16:09

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROCJUDIC 17 - PROCJUDIC 18 - Evento 5 - Juntada de íntegra do processo - 12/11/2021 08:35:33

22/05/2023, 16:27

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50049875620208210026

19/05/2023, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50049875620208210026/TJRS

19/05/2023, 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CR -> TJRS

22/11/2021, 11:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

12/11/2021, 08:35

Juntada de íntegra do processo

12/11/2021, 08:35

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

03/11/2021, 10:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

03/11/2021, 10:18

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

14/02/2021, 11:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 12:21