Agravo de Execução Penal 5006393-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri

24/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabVGM

24/04/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

24/04/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00</b>

15/04/2024, 02:03

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:04

11/06/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVGM -> Sec8CCri

24/04/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabVGM

24/04/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 16:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

24/04/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00</b>

15/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA AGRAVANTE: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 5006393-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

12/04/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

24/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/01/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2024, 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

15/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

15/01/2024, 17:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para IBL)

15/01/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 17:40

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc

15/01/2024, 17:40

AGRAVO

•15/01/2024, 17:48