Recurso Especial 5010267-80.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS GONCALVES MENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

06/01/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2683/2026

06/01/2026, 19:41

Protocolizada Petição 2683/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/01/2026

06/01/2026, 19:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 10:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

09/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 12:19

Decisão

•17/11/2025, 12:19

Acórdão

•17/11/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/11/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/11/2025, 12:19

Decisão

•17/11/2025, 12:19

Acórdão

•17/11/2025, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/11/2025, 12:19

Decisão

•17/11/2025, 12:19