Ação Penal - Procedimento Ordinário 5122148-65.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/07/2025, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 13:31

Expedição de mandado - CM0001

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CRFC

22/05/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - POA05CRFC -> CCALC

17/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Cristian Rodrigues Souza)<br/>BNMP: 5122148-65.2020.8.21.0001.03.0003-23<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

16/03/2025, 11:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Cristian Rodrigues Souza)<br/>BNMP: 5122148-65.2020.8.21.0001.07.0002-17<br/>Data do cumprimento: 13/03/2025

14/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

28/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:33

SENTENÇA

•13/03/2025, 18:09

28/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/07/2025, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 13:31

Expedição de mandado - CM0001

11/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CRFC

22/05/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos - Custas - POA05CRFC -> CCALC

17/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Cristian Rodrigues Souza)<br/>BNMP: 5122148-65.2020.8.21.0001.03.0003-23<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

16/03/2025, 11:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Cristian Rodrigues Souza)<br/>BNMP: 5122148-65.2020.8.21.0001.07.0002-17<br/>Data do cumprimento: 13/03/2025

14/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2025, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/03/2025, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 18:05

Expedição de ofício

13/03/2025, 17:31

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:28

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Cristian Rodrigues Souza)<br/>BNMP: 5122148-65.2020.8.21.0001.01.0001-07<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 11/05/2038

12/03/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPDECOFIC 1 - Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2025 09:45:59

28/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 09:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CRFC Número: 51221486520208210001/TJRS

10/02/2025, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51221486520208210001/TJRS

09/10/2024, 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIAN RODRIGUES SOUZA - CONDENADO

31/07/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51221486520208210001/TJRS

30/07/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELADO: CRISTIAN RODRIGUES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JOSÉ LEONARDO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN GOMES PACHECO (OAB RS098894) ADVOGADO(A): JULIANO SILVANO GARCIA (OAB RS097460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5122148-65.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA05CRFC -> TJRS

04/07/2024, 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 14:14:54)

04/07/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2024, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

02/06/2024, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 14:07

Expedição de mandado - Prioridade - 17/05/2024 - CM0003

23/04/2024, 14:07

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 51221486520208210001/TJRS

22/04/2024, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51221486520208210001/TJRS

19/04/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELADO: CRISTIAN RODRIGUES SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN GOMES PACHECO (OAB RS098894) ADVOGADO(A): JULIANO SILVANO GARCIA (OAB RS097460) APELADO: JOSÉ LEONARDO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN GOMES PACHECO (OAB RS098894) ADVOGADO(A): JULIANO SILVANO GARCIA (OAB RS097460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5122148-65.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

15/04/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIAN RODRIGUES SOUZA - ABSOLVIDO

25/09/2023, 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ LEONARDO RODRIGUES TEIXEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CRFC -> TJRS

19/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

18/09/2023, 15:14

Juntada de íntegra do processo

18/09/2023, 15:14

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

13/09/2023, 12:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

13/09/2023, 12:51

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

20/01/2022, 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/02/2021, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:27