Procedimento Comum Cível 5000195-53.2016.8.21.0041 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000195-53.2016.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: PEDRO MULLER COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ (OAB RS092925) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASIL MIRANDA (OAB RS033362) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CURI AIUB (OAB RS037619) APELANTE: VERA BEATRIZ HERRMANN COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ (OAB RS092925) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASIL MIRANDA (OAB RS033362) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CURI AIUB (OAB RS037619) APELANTE: J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) APELANTE: PARISOTTO & SARTORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) APELADO: CLEBERSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121) ADVOGADO(A): SMALEI OKAMURA (OAB RS071302) ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000195-53.2016.8.21.0041/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: PEDRO MULLER COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ (OAB RS092925) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASIL MIRANDA (OAB RS033362) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CURI AIUB (OAB RS037619) APELANTE: VERA BEATRIZ HERRMANN COELHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES ATZ (OAB RS092925) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASIL MIRANDA (OAB RS033362) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA CURI AIUB (OAB RS037619) APELANTE: J R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) APELANTE: PARISOTTO & SARTORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) APELADO: CLEBERSON PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121) ADVOGADO(A): SMALEI OKAMURA (OAB RS071302) ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO BARBACOVI (OAB RS024387) ADVOGADO(A): ALINE BAZZAN BARBACOVI (OAB RS093425) APELADO: OS MESMOS APELADO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000195-53.2016.8.21.0041/RS (Pauta: 1141) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

24/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(13)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52960183320258217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500452242

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(156)