Agravo em Recurso Especial 5000125-84.2018.8.21.0067 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000125-84.2018.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260956/2026

20/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 260956/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

19/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151524 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO CUNHA DA ROCHA FILHO e LUIZA BETTIN DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139/RS

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1151524/2025 -

28/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260956/2026

Protocolizada Petição 260956/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151524 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO CUNHA DA ROCHA FILHO e LUIZA BETTIN DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151524/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2728139/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1151524/2025 -

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