Recurso Especial 5013222-24.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5013222-24.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:33

Prejudicado o recurso de JOSE RICARDO RIBEIRO DOMINGUES

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

18/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.895.941/TO)

27/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 779, foi tornado sem efeito.

12/11/2021, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

12/11/2021, 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/11/2021, 15:57

Transitado em Julgado em 09/11/2021

09/11/2021, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 804175/2021 - EDcl

13/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 71)

08/10/2021, 20:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 20:32

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2021, 06:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de JOSE RICARDO RIBEIRO DOMINGUES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.895.941/TO)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 779, foi tornado sem efeito.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 09/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 804175/2021 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 71)

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