Agravo em Recurso Especial 5148692-85.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.044,34

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

JOSE NILTON SEVERO BORGES

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:23

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de JOSE NILTON SEVERO BORGES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da representação processual da parte agravante, tendo em vista despacho de fl 336, petições de fls. 357/358 e 362 e despacho de fl. 364.

20/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

15/10/2025, 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro.

24/06/2025, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:15

Decisão

•15/10/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 22:00

Sentença

•24/01/2025, 10:57

Acórdão

•24/01/2025, 10:57

Acórdão

•24/01/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 10:57

Decisão

•24/01/2025, 10:57

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