Execução de Título Extrajudicial 5006597-81.2023.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.333,20

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

RITAMARA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIANE PODOLAN

OAB/PR 088719·CPF·Representa: Autor

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 056511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 21:48

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO1JE

23/09/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Custas - LJO1JE -> CCALC

09/09/2024, 20:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> LJO1JE

03/09/2024, 16:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRCV Número: 50065978120238210017/TJRS

03/09/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50065978120238210017/TJRS

01/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50098188920238219000/RS

17/06/2024, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009818-89.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

17/06/2024, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRCV -> TJRS

03/06/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 17:57

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 21:48

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO1JE

23/09/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Custas - LJO1JE -> CCALC

09/09/2024, 20:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> LJO1JE

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 17:57

03/09/2024, 16:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRCV Número: 50065978120238210017/TJRS

03/09/2024, 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50065978120238210017/TJRS

01/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50098188920238219000/RS

17/06/2024, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009818-89.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

17/06/2024, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRCV -> TJRS

03/06/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05</b>

28/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) RECORRIDO: RITAMARA CONCEICAO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006597-81.2023.8.21.0017/RS (Pauta: 753) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

28/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 753

27/03/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50098188920238219000/RS

07/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

07/03/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) RECORRIDO: RITAMARA CONCEICAO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006597-81.2023.8.21.0017/RS (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 10

22/02/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/02/2024 17:30:02)

15/02/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/02/2024 17:30:02)

15/02/2024, 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/02/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) RECORRIDO: RITAMARA CONCEICAO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006597-81.2023.8.21.0017/RS (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

25/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 8

24/01/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/01/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2023, 23:59

Outras decisões

06/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:10

Retirado de pauta

06/12/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:05</b>

24/11/2023, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 589

23/11/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4

03/11/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50098188920238219000/RS

25/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 20:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009818-89.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

19/10/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 26 Número: 50098188920238219000

18/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/10/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/06/2023, 10:41

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:29

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:49

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:29

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2024, 16:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/12/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:54

OUTROS

•03/10/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:47

SENTENÇA

•31/07/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:26