Agravo em Recurso Especial 5065342-23.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5065342-23.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1104797/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1104797 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:30

Embargos de Declaração de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LUSTER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104797/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104797/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899/RS

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129264/2025

18/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1129264/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1104797/2025 -

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1104797/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1104797 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LUSTER LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104797/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104797/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2969899/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129264/2025

Protocolizada Petição 1129264/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1104797/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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