Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041575-82.2021.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041575-82.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ RECORRIDO: MARCELO VINICIUS NUNES DA SILVA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: CLARICE GIORDANI BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: CLAUDIA DE CASSIA MORANDI DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: GISLEINE LAIZ DOS SANTOS ABADI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: GREICE MILENE LOURENCO BICCA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: LEONARDO MINGOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: LEONARDO SIMAS PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: ANA RAFAELA ALONSO CONSOLE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: ANGELICA VIEGAS AMORIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MARIA ISABEL ALVES SIQUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: NARA REGINA MIRANDA DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: PATRICIA RIGON MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: RONALDO TOTTI SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: VERA REGINA NUNES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: VIVIANE GONCALVES CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MARCIA ELIANE DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041575-82.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 165) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

15/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 270, 271, 279, 285, 284, 283, 282, 281, 280, 278, 277, 276, 275, 274, 273 e 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 285

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(292)

Todos os documentos(20)