Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004904-78.2017.8.21.0015 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004904-78.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ RECORRIDO: SILVIA LISANDRA MACHADO OURIQUES BEZZERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: MARCIA DA SILVA CORUJA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: JANE PATRICIA DE AVILA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ANGELA FRUHAUF CORCINE FIALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ALINE DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: MONICA SILVEIRA BERETA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: MARIVETE HAHN SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: JULIANA VIEIRA DE MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: JOSIANE DA ROSA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ITAMARA CAUREO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ELISANGELA SANTOS TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ALINE MOBARACK NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) RECORRIDO: ALESSANDRA FLORES FIALHO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) ADVOGADO(A): Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004904-78.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

15/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 261, 273, 270, 267, 264, 263, 272, 271, 269, 268, 266, 265 e 262

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

Todas as movimentações(292)