Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005441-83.2022.8.21.0020 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005441-83.2022.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PMM1JE

04/02/2025, 16:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50054418320228210020/TJRS

04/02/2025, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50054418320228210020/TJRS

13/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ANTONIO STEFANELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005441-83.2022.8.21.0020/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50054418320228210020/TJRS

27/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

01/07/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/06/2024, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/05/2024, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:23

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:44

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PMM1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50054418320228210020/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50054418320228210020/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50054418320228210020/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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