Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5124726-35.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5124726-35.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANGELICA SOUZA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DEBESAITIS ALVARENGA (OAB RS095979) RECORRIDO: DENISE DONATO DE LEMOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDERSON REIS ANDRADE (OAB RS095919) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA RÉU: ANA MARIA MACEDO MAURMANN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CLOTILDES SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JUSSELMA GODOY DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: EVA FLORES BORGES (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5124726-35.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 443) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

15/04/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256009537 (Recurso Inominado)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53632895920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01JFFC1 para POA01JFFC3) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(20)