Recurso de Medida Cautelar Cível 5001488-69.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

EDISON LUIZ GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:56

Transitado em Julgado

04/07/2024, 18:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043698-25.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20

04/07/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/05/2024, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 16:39

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:56

Transitado em Julgado

04/07/2024, 18:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043698-25.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20

04/07/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:19

24/05/2024, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/04/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

15/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDISON LUIZ GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001488-69.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 475) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 475

12/04/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/03/2024, 20:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:54

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50436982520238210027/RS

14/02/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:54