Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5202620-82.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5202620-82.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSON DOS SANTOS BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRENTE: LUIZ CARLOS AMORIM DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRENTE: LIANE DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRENTE: LAURO FAGUNDES DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRENTE: ARISTIDES OLIVEIRA BRUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARTHA WEISS JUNG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5202620-82.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

15/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83, 87, 86 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA02JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66, 70 e 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Todas as movimentações(93)