Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006503-72.2021.8.21.0157 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006503-72.2021.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> PBE1JE

02/07/2024, 20:55

Transitado em Julgado

02/07/2024, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

15/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NAIARA FERNANDES RECORRIDO: GABRIELA INES VOGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006503-72.2021.8.21.0157/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

15/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:32

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Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> PBE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:30</b>

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