Apelação Cível 5014750-78.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LYGIA ROMANO MIGLIORE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245520218 (Custas Finais ou Complementares)

21/08/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245777322

15/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1

24/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado

24/06/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/04/2024, 21:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(22)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245520218 (Custas Finais ou Complementares)

21/08/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245777322

15/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1

24/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado

24/06/2024, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/06/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/04/2024, 21:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 134

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

06/12/2023, 17:16

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

06/12/2023, 17:16

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

06/12/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 08:56