Apelação Cível 5025890-58.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

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Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARIA ENI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

25/06/2025, 14:00

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025890582023821001020250211153143

11/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2024, 05:45

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/11/2024, 14:52

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

25/06/2025, 14:00

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025890582023821001020250211153143

11/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:03

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2024, 05:45

Recurso Especial não admitido

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

10/10/2024, 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

09/10/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/10/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/08/2024, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 20:29

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP

30/08/2024, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 101

14/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabPCDP

21/06/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/06/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2024, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2024, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

30/04/2024, 21:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

12/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

15/02/2024, 15:11

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

08/02/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 16:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/02/2025, 00:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/11/2024, 14:52

ANEXO

•07/10/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 09:37

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 20:29

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:24

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:11