Agravo em Recurso Especial 5190997-39.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5190997-39.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5190997392023821700020251126213308

26/11/2025, 21:33

Decorrido prazo de EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056597/2025

30/10/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1056597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:35

Conheço do agravo de EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/10/2025, 08:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888383 (2020/0039055-6)

14/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5190997392023821700020251126213308

Decorrido prazo de EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA em 25/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056597/2025

Protocolizada Petição 1056597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888383 (2020/0039055-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

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