Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526) ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
APELADO: DANIELE REDEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000563-04.2016.8.21.0028/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR
15/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO2CIV -> TJRS
27/11/2023, 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235738901 (Preparo de Recurso)
04/10/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2023, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/09/2023, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2023, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023, 14:31
Declarada decadência ou prescrição
01/09/2023, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023, 14:31
Conclusos para julgamento
01/09/2023, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023, 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023, 08:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023, 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 18:12
Remetidos os Autos - CCE -> SRO2CIV
05/05/2022, 14:48
Remetidos os Autos - SRO2CIV -> CCE
28/04/2022, 14:44
Outras decisões
05/07/2021, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/01/2021, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/12/2020, 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020, 08:12
Juntada de íntegra do processo
01/12/2020, 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2020, 16:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico