Interdito Proibitório 5000769-28.2018.8.21.0002 - TJRS

Interdito Proibitório 5000769-28.2018.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007692820188210002/TJRS

30/04/2026, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007692820188210002/TJRS

30/04/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA FLECK (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND (OAB RS097146) APELADO: SEVERO RODRIGUES RIEFFEL NETO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BIACCHI ROSSO (OAB RS075693) ADVOGADO(A): CLAUDIO AMILDON ROSSO (OAB RS004637) ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040418) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000769-28.2018.8.21.0002/RS (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

24/11/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235735634 (Preparo de Recurso)

04/10/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 18:35

Julgado improcedente o pedido

01/09/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 16:04

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 17:15

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007692820188210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007692820188210002/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235735634 (Preparo de Recurso)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)

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