Execução Fiscal 5032306-89.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032306-89.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/07/2024, 15:21

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

11/06/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

11/06/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50323068920118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MINUANO PARQUE CLUBE Local: Porto Alegre Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053306244 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50323068920118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MINUANO PARQUE CLUBE, CNPJ: 87056081000120. Objeto: Intimação de MINUANO PARQUE CLUBE acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 24/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032306-89.2011.8.21.0001/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5