Procedimento Comum Cível 5021378-71.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5021378-71.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:12

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50213787120198210010/TJRS

09/04/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 09:57

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

04/12/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 16:45

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

12/11/2024, 14:03

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50213787120198210010/TJRS

12/11/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50213787120198210010/TJRS

11/10/2024, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50213787120198210010/TJRS

30/04/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) APELADO: NADIR DIEL SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) TESTEMUNHA: GECIANE PEREIRA LINDHOLZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIMARI TORMA CORREA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5021378-71.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

13/12/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:19

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 13:16

SENTENÇA

•29/08/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR FROHLICH WEBER (OAB RS131341) ADVOGADO(A): JULIA VALANDRO DALZOTTO (OAB RS120892) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) APELADO: NADIR DIEL SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) TESTEMUNHA: GECIANE PEREIRA LINDHOLZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIMARI TORMA CORREA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5021378-71.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

15/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50213787120198210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50213787120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50213787120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50213787120198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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