Agravo em Recurso Especial 5278464-56.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5278464-56.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

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