Apelação / Remessa Necessária 5000983-24.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Moreno Pomar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DENISE CLARI FURTADO

CPF

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FRANCO

OAB/RS 040871·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265096593 (Custas Finais ou Complementares)

12/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

26/11/2025, 16:40

Recebidos os autos do STJ

26/11/2025, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000983242019821008620250211113003

11/02/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/02/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2024, 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/11/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/11/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 18:07

Todas as movimentações(122)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265096593 (Custas Finais ou Complementares)

12/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1

26/11/2025, 16:40

Recebidos os autos do STJ

26/11/2025, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000983242019821008620250211113003

11/02/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

09/02/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2024, 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/11/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/11/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/10/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/10/2024, 16:54

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/09/2024, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2024, 02:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

05/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

07/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 16:48

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

05/06/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 750

12/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

06/02/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/02/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-P E CGJ.

22/01/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:15

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

13/11/2023, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabJMP

10/11/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/11/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/11/2023, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 50 e 51

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

27/10/2023, 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 07:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:30:00</b>

16/10/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2023, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

13/10/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

19/09/2023, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/09/2023, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

06/09/2023, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 009/2023 - P

06/09/2023, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - 009/2023 - P

06/09/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 14:14

Retirado de pauta

23/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

23/08/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

17/08/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 612

16/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

26/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2023, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/06/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

19/06/2023, 10:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

13/06/2023, 16:04

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

12/06/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 07:40

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:02