Procedimento Comum Cível 5000941-16.2013.8.21.0011 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000941-16.2013.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

24/10/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

30/04/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA (OAB RS061996) ADVOGADO(A): SUNETI SIMÃO MOREIRA (OAB RS034848) APELADO: DRUNN & DRUNN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO (OAB RS058161) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000941-16.2013.8.21.0011/RS (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

11/01/2024, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

30/11/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS061996)

20/11/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023, 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CIV -> TJRS

09/08/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235483881

10/07/2023, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:47

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009411620138210011/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS061996)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235483881

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