Recurso Especial 5057139-93.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 58.815,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

CNPJ

Autor

SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NP

CNPJ

Autor

MAUREL JOSE EGEVARTH MORSCHBACHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA NEVES

OAB/RS 074955·CPF·Representa: Autor

FELIPE BUFREM FERNANDES

OAB/RS 079820·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES

OAB/RS 117212·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRESSA SANTOS DA COSTA

OAB/RS 110393·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA NEVES

OAB/RS 074955·CPF·Representa: Autor

FELIPE BUFREM FERNANDES

OAB/RS 079820·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ALMEIDA ANTUNES

OAB/RS 117212·CPF·Representa: Autor

GERMANO LOBO MEJLER

OAB/RS 078751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 3505/2026

07/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 3505/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2026

07/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 452283/2025

21/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 452283/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025

21/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 13:11

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 18:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2025, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Acórdão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Sentença

•02/10/2024, 13:11

Todos os documentos(28)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 18:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2025, 18:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Acórdão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Sentença

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Certidão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11

Despacho

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•02/10/2024, 13:11