Procedimento Comum Cível 5002888-13.2015.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002888-13.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50028881320158210019/TJRS

02/08/2024, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028881320158210019/TJRS

30/04/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: ANGELICA OLIVEIRA VIEIRA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAMON ERNESTO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: MARIA DE LURDES PEDROSO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002888-13.2015.8.21.0019/RS (Pauta: 1034) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CIV -> TJRS

11/03/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

26/02/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/02/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

09/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 138

09/02/2024, 19:04

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:08

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50028881320158210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028881320158210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 138

Julgado improcedente o pedido

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