Agravo em Recurso Especial 5028827-12.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 67.408,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Partes do Processo

ALEXANDRE BALEN

CPF

Autor

GERALDINE GAUER

CPF

Autor

GIOVANA CAVALHEIRO ANDRIGHETTO

CPF

Reu

JOHNATAN DOS SANTOS

CPF

Reu

LEONARDO GUEDES PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586·CPF·Representa: Autor

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA MONARETTO

OAB/RS 042396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BALEN e GERALDINE GAUER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BALEN e GERALDINE GAUER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

25/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 15:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 14:07

Acórdão

•05/12/2024, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Sentença

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:06

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:40

Acórdão

•05/12/2024, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Sentença

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:07

Certidão

•05/12/2024, 14:07

Decisão

•05/12/2024, 14:06

Certidão

•05/12/2024, 14:06

Certidão

•05/12/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 14:06

Certidão

•05/12/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 14:06