Reintegração / Manutenção de Posse 5039381-33.2022.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5039381-33.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ELISA VELEDA ARAUJO PUGA (RÉU) ADVOGADO(A): VILSON FARIAS (OAB RS040103) APELADO: NESTOR PUGA DE CARLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS ALBERTO BORGES BARBOSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS ROBERTO CARDOSO DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LEANDRO BORGES SENNA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ELIANE FOSTER JECK (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: HILTON CESAR DOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5039381-33.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1094) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50215948320258210022/RS

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2025 22:12:36)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Todas as movimentações(116)