Procedimento Comum Cível 5000205-38.2012.8.21.0009 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000205-38.2012.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002053820128210009/TJRS

15/04/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JUSSARA TEREZINHA GIACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILON RIZZETTO TEIXEIRA (OAB RS033798) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000205-38.2012.8.21.0009/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMPS -> TJRS

31/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/02/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:27

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002053820128210009/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMPS -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

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