Cumprimento de sentença 5000023-69.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 310,81

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ROQUE SCARAVONATO

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES CORREA

CPF

Reu

ALEXSANDRO BORBA DA SILVA 01554680069

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BILHAR

OAB/RS 071691·CPF·Representa: Autor

MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES

OAB/RS 063956·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2026

31/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

24/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

03/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

02/03/2026, 02:11

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:49

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

21/10/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 171

01/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

30/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/09/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/09/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 172

29/09/2025, 11:24

Todas as movimentações(189)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2026

31/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

24/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

03/03/2026, 03:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

02/03/2026, 02:11

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:49

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

21/10/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 171

01/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

30/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/09/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/09/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 172

29/09/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 15:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 154

06/06/2025, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

04/06/2025, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

04/06/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

03/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

06/05/2025, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156

06/05/2025, 09:20

Alterado o assunto processual

30/04/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

25/04/2025, 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/04/2025, 11:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/04/2025, 11:48

Expedição de mandado - CM0021

15/04/2025, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

15/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/03/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

31/03/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/03/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

31/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 139 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'

01/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

24/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 136

15/08/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

09/02/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: ROQUE SCARAVONATO RÉU: JOSE ROBERTO RODRIGUES CORREA RÉU: ALEXSANDRO BORBA DA SILVA 01554680069 Local: Passo Fundo Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053311804 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré JOSE ROBERTO RODRIGUES CORREA, CPF: 01006707093 e ALEXSANDRO BORBA DA SILVA 01554680069, CNPJ: 30261136000116 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 310,81, calculado até 05/08/2019, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 24 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A):CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000023-69.2019.8.21.0021/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

22/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

16/09/2023, 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

20/06/2023, 11:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

12/05/2023, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

05/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

05/05/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

03/05/2023, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/04/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

03/04/2023, 07:33

Expedição de mandado - CM0021

03/04/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/11/2022, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

31/10/2022, 11:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

17/10/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/10/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

02/08/2022, 07:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

17/11/2021, 07:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

12/11/2021, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/10/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

09/08/2021, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

05/08/2021, 11:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2021, 12:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2021, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/07/2021, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

21/05/2021, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

21/05/2021, 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2021, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/04/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2021, 17:45

Remetidos os Autos - CCE -> PSF5CIV

12/03/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:17

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> CCE

09/03/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

15/12/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/11/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/09/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 38

17/08/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/07/2020, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 12:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

14/07/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

19/06/2020, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/06/2020, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

15/06/2020, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

15/06/2020, 17:17

Expedição de mandado - CM0021

15/06/2020, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

07/12/2019, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/11/2019 até 13/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 - DF

13/11/2019, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/11/2019 até 11/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 - Direção do Foro de Passo Fundo - RS

11/11/2019, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2019 até 07/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 - DF da Comarca de Passo Fundo - RS

07/11/2019, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2019 até 05/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 - DF da Comarca de Passo Fundo - RS.

05/11/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

31/10/2019, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/11/2019 até 01/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 - DF da Comarca de Passo Fundo - RS

31/10/2019, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2019 até 30/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 80/2019 da Direção do Foro da Comarca de Passo Fundo.

30/10/2019, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 22:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/10/2019, 06:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 01:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

10/10/2019, 06:03

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2019, 11:04

Decisão Interlocutória

04/09/2019, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2019, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/08/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 11:41

SENTENÇA

•29/09/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 10:32

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2025, 16:11

SENTENÇA

•29/09/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 11:37