Execução Fiscal 5002196-78.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 967,08

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500042324

28/01/2026, 17:51

Juntada de certidão

28/01/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2026, 12:42

Expedição de ofício

19/01/2026, 12:42

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/08/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

22/05/2025, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

20/05/2025, 16:51

Expedição de mandado - CM0001

20/05/2025, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 09:03

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500042324

28/01/2026, 17:51

Juntada de certidão

28/01/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:36

19/01/2026, 12:42

Expedição de ofício

19/01/2026, 12:42

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/08/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

22/05/2025, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

20/05/2025, 16:51

Expedição de mandado - CM0001

20/05/2025, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

26/04/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

26/04/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

21/04/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

21/04/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/04/2025, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

04/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

25/02/2025, 22:08

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

21/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/11/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:52

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

11/06/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50021967820098210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO Local: Porto Alegre Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053312793 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50021967820098210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 39742369020. Objeto: Intimação de ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 24/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002196-78.2009.8.21.0001/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 17:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/07/2023, 17:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/06/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/06/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 01:19

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 23:13

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 23:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/09/2022, 17:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:44

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29