Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001585-15.2018.8.21.0065 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001585-15.2018.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:41

Determinado o Arquivamento

02/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

31/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMVR Número: 50015851520188210065/TJRS

17/07/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015851520188210065/TJRS

30/04/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MACHADO DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A): ANGELO CARVALHO CONTI (OAB RS076906) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001585-15.2018.8.21.0065/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

24/01/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA MACHADO DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A): ANGELO CARVALHO CONTI (OAB RS076906) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001585-15.2018.8.21.0065/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMVR Número: 50015851520188210065/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015851520188210065/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(66)