Procedimento Comum Cível 5001867-93.2015.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001867-93.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:43

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50018679320158210021/TJRS

08/07/2024, 19:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

30/04/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

30/04/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001867-93.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

15/12/2023, 18:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

17/08/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001867-93.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50018679320158210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018679320158210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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