Agravo em Recurso Especial 5003074-06.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.906,63

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

OMAR RUDI STUBE

CPF

Reu

MARGA STUBE

CPF

Reu

MARILEIA STUBE

CPF

Reu

MIRIAM STUBE CLEVESTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

MARIO ANACLETO RUCHEL

OAB/RS 023465·CPF·Representa: Réu

SANDRA HANKE BEUTINGER

OAB/RS 086687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

OMAR RUDI STUBE

CPF

Reu

MARGA STUBE

CPF

Reu

MARILEIA STUBE

CPF

Reu

MIRIAM STUBE CLEVESTON

CPF

Reu

GILBERTO LUIS HERMAN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

07/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 20:50

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 09:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Acórdão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Acórdão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Sentença

•20/03/2025, 09:56

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 20:50

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 09:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Acórdão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Acórdão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:57

Certidão

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Sentença

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56

Certidão

•20/03/2025, 09:56

Decisão

•20/03/2025, 09:56