Procedimento Comum Cível 5004251-89.2016.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004251-89.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

16/09/2024, 09:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50251875720248210022/RS referente ao evento 4

05/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

01/08/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50042518920168210022/TJRS

04/07/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042518920168210022/TJRS

30/04/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: GABRIEL ESTEVES MAINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004251-89.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

09/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2021, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:53

PETIÇÃO

•26/07/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: GABRIEL ESTEVES MAINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004251-89.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50251875720248210022/RS referente ao evento 4

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50042518920168210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042518920168210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

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