Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005782-88.2022.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005782-88.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

03/09/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

03/09/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

30/04/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

30/04/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA BRAZ CARLAN RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5005782-88.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

02/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 16:00

Julgada procedente a impugnação à execução

08/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA BRAZ CARLAN RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no dia 30 de abril de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5005782-88.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057828820228210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Julgada procedente a impugnação à execução

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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