Agravo em Recurso Especial 5011610-30.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011610-30.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448487/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448487/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1197212/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197212 - AgInt no AREsp 3015252 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01197212/2025 - AgInt no AREsp 3015252/RS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197212/2025 - AgInt no AREsp 3015252/RS

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para MARILENE GOULART LEMOS apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para LUCAS ANTONIO LEMOS RANGHETTI apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para GIBRAN GOULART COSTA apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para BIANCA GOULART COSTA apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1197212/2025 -

11/12/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 23:00

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448487/2026

Protocolizada Petição 448487/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1197212/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197212 - AgInt no AREsp 3015252 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01197212/2025 - AgInt no AREsp 3015252/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197212/2025 - AgInt no AREsp 3015252/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para MARILENE GOULART LEMOS apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para LUCAS ANTONIO LEMOS RANGHETTI apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para GIBRAN GOULART COSTA apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para BIANCA GOULART COSTA apresentar resposta à petição n. 1197212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1197212/2025 -

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